SOPHIALABS — LICENÇA PROPRIETÁRIA RESTRITIVA (SEM CÓPIA, SEM REDISTRIBUIÇÃO)
Versão 1.1

Copyright (c) [ANO] SophiaLabs (“LICENCIANTE”). Todos os direitos reservados.

Este repositório e todo o seu conteúdo (incluindo, sem limitação, código-fonte, binários, scripts, arquivos de configuração, documentação, modelos, artefatos, ideias de implementação e quaisquer materiais correlatos) constituem SOFTWARE PROPRIETÁRIO e confidencial da SophiaLabs (“SOFTWARE”).

AVISO: É PROIBIDO copiar, reproduzir, replicar, modificar, distribuir, publicar, disponibilizar, vender, ceder, sublicenciar ou criar obras derivadas do SOFTWARE, no todo ou em parte, sem autorização prévia e escrita da SophiaLabs.

1. DEFINIÇÕES
1.1. “SOPHIALABS” ou “LICENCIANTE”: SophiaLabs, empresa em constituição (sem CNPJ no presente momento), com sede/contato em [ENDEREÇO OU CIDADE/UF], e-mail: [E-MAIL DE CONTATO].
1.2. “SOFTWARE”: todo o conteúdo deste repositório e quaisquer cópias, forks, espelhos, exports, dumps, ou versões derivadas.
1.3. “USUÁRIO”: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, baixe, clone, copie, compile, execute ou utilize o SOFTWARE, incluindo empregados, estagiários, prestadores, sócios, parceiros e quaisquer terceiros.
1.4. “AUTORIZAÇÃO ESCRITA”: autorização formal emitida pela SophiaLabs por escrito (e-mail corporativo oficial, contrato assinado, ou documento equivalente), especificando escopo, prazo e finalidade.

2. CONCESSÃO LIMITADA DE LICENÇA
2.1. A SophiaLabs concede ao USUÁRIO uma licença revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar o SOFTWARE estritamente:
(a) para fins internos da SophiaLabs; e/ou
(b) para fins especificamente autorizados em AUTORIZAÇÃO ESCRITA.
2.2. Qualquer uso fora do escopo acima é expressamente proibido.

3. RESTRIÇÕES ABSOLUTAS (PROIBIÇÕES)
Sem AUTORIZAÇÃO ESCRITA, o USUÁRIO não pode, direta ou indiretamente:
(a) copiar, reproduzir, replicar, redistribuir, publicar, disponibilizar, compartilhar, enviar, vazar, expor ou revelar o SOFTWARE (ou parte dele) a terceiros, por qualquer meio;
(b) criar forks públicos ou privados, espelhos, backups em repositórios externos, ou mover o SOFTWARE para contas pessoais;
(c) modificar, adaptar, traduzir, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, derivar ou criar obras derivadas do SOFTWARE;
(d) vender, licenciar, sublicenciar, alugar, arrendar, ceder, doar, transferir ou comercializar o SOFTWARE, no todo ou em parte;
(e) utilizar o SOFTWARE (ou conhecimento técnico/material dele) para construir produto/serviço concorrente, substituto ou que explore substancialmente a mesma base técnica;
(f) remover, alterar ou ocultar avisos de direitos autorais, confidencialidade, marcas, autoria, ou quaisquer avisos de titularidade.

4. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO CONTRA USO INDEVIDO POR COLABORADORES
4.1. O SOFTWARE e todas as informações técnicas, arquiteturais e de negócio nele contidas são consideradas INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS da SophiaLabs.
4.2. Empregados, estagiários, prestadores, consultores e parceiros (“COLABORADORES”) reconhecem que qualquer acesso ao SOFTWARE é concedido exclusivamente para execução de atividades em benefício da SophiaLabs, dentro de suas atribuições.
4.3. É vedado ao COLABORADOR utilizar, portar, reter, copiar, ou reimplementar o SOFTWARE (ou partes substanciais dele) para fins pessoais, para terceiros, ou após o término do vínculo, ainda que alegue “memória”, “recriação do zero” ou “experiência adquirida”, quando houver reprodução substancial de estrutura, organização, fluxo, lógica, nomenclatura, modelos de dados, ou soluções equivalentes.
4.4. O COLABORADOR não poderá solicitar, induzir ou permitir que terceiros recebam o SOFTWARE ou quaisquer partes dele.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. O SOFTWARE é protegido por legislação de propriedade intelectual aplicável, incluindo, quando pertinente, a Lei do Software (Lei nº 9.609/98) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
5.2. Esta licença não concede ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade. Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem integralmente com a SophiaLabs.
5.3. Marcas, nomes, logotipos e sinais distintivos da SophiaLabs não são licenciados por este instrumento.

6. CONTRIBUIÇÕES E CESSÃO
6.1. Qualquer contribuição (código, patch, pull request, documento, especificação, teste, pipeline, ou sugestão implementável) enviada ao repositório poderá ser utilizada, modificada, incorporada e explorada pela SophiaLabs sem ônus, salvo contrato escrito em sentido diverso.
6.2. Ao contribuir, o USUÁRIO declara possuir os direitos necessários e autoriza a SophiaLabs a usar a contribuição livremente no SOFTWARE proprietário.

7. OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO, DESTRUIÇÃO E AUDITORIA RAZOÁVEL
7.1. Em caso de término de autorização de acesso, encerramento de vínculo, ou mediante solicitação da SophiaLabs, o USUÁRIO deve:
(a) cessar imediatamente o uso do SOFTWARE; e
(b) apagar/destruir todas as cópias sob seu controle, inclusive backups, exports, zips, cópias em nuvem, e repositórios pessoais.
7.2. Quando aplicável e permitido por lei/contrato, o USUÁRIO concorda em cooperar com uma auditoria razoável para confirmar a remoção do SOFTWARE e a cessação de uso indevido.

8. RESCISÃO AUTOMÁTICA
8.1. Esta licença é automaticamente rescindida se qualquer cláusula for violada, sem necessidade de aviso prévio.
8.2. A rescisão não prejudica o direito da SophiaLabs de buscar indenização e medidas judiciais/extrajudiciais.

9. MULTA (CLÁUSULA PENAL), INDENIZAÇÃO E MEDIDAS URGENTES
9.1. A violação desta licença sujeitará o USUÁRIO ao pagamento de multa compensatória (cláusula penal) no valor de R$ [VALOR_DA_MULTA] por infração, ou por repositório/versão afetada (o que for maior), sem prejuízo de:
(a) indenização integral por perdas e danos, lucros cessantes e danos emergentes;
(b) reembolso de custos de apuração, contenção de incidente, auditoria, notificações, honorários advocatícios e custas;
(c) responsabilização civil e, quando aplicável, medidas cabíveis nas esferas administrativa e penal.
9.2. O USUÁRIO reconhece que uso/divulgação não autorizados podem causar dano irreparável ou de difícil reparação, autorizando a SophiaLabs a buscar tutela de urgência (liminar) para:
(a) remoção imediata de conteúdo; (b) bloqueio de acesso; (c) cessação de distribuição; (d) preservação de evidências.

10. ISENÇÃO DE GARANTIAS
10.1. O SOFTWARE é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” (“AS IS”), sem garantias expressas ou implícitas, incluindo adequação a propósito específico, comerciabilidade, não infração e funcionamento ininterrupto.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
11.1. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a SophiaLabs não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos, perda de dados, lucros, receita ou interrupção de negócios decorrentes do uso do SOFTWARE.

12. LEI APLICÁVEL E FORO
12.1. Esta licença será regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relacionadas a esta licença.

13. CONTATO PARA AUTORIZAÇÃO
Solicitações de autorização escrita, licenciamento comercial, ou permissões especiais:
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
Endereço/Cidade: [ENDEREÇO OU CIDADE/UF]

FIM DA LICENÇA
